A jurisprudência tributária brasileira apresenta por um conjunto de questões desafiadoras. Tais questões, muitas vezes vinculadas a interpretações legais e doutrinárias distintas , geram discussões acaloradas no âmbito judicial. Entre as principais questões abordadas pela jurisprudência, destacam-se a tributação de rendimentos digitais

Para ESTES especialistas, o assfoidio moral no trabalho sãeste 1 conjunto de comportamentos, prolongados no tempo, qual têm como objetivo afetar a integridade e desempenho profissional da vítima, será facultado pregar-lhe problemas físicos e psicológicos. Estes comportamentos, analisados separadamente, podem até ser considerados lícitos. A

MFLV - Advogados Associados, somos uma equipa do advogados associados que exercemos a actividade pelo âmbito do vários ramos do Direito. logo, se você possui uma empresa ou é empregado, e precisa do uma orientação e consultoria de Direito Trabalhista, não deixe de consultar nossos advogados especialistas pelo assunto. “Covering all aspec